Campanha Oncologia - regulamento

• Campanha Oncologia

A Campanha de Oncologia é uma ação promovida pela Joaquim Chaves Saúde, com sede na Rua Aníbal Bettencourt, Nº3, Carnaxide, pessoa coletiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa número 503904902, com o capital social, integralmente realizado, de €50.000,00.

• Objeto

A campanha consiste no rastreio do cancro da mama, através da realização de ecografia mamária e mamografia, pelo preço de 40€, independentemente do seguro ou subsistema de saúde de cada pessoa. As prescrições dos exames ficarão a cargo de um médico da Joaquim Chaves Saúde.

Qualquer pessoa que pretenda usufruir de outros benefícios relacionados com o seu seguro ou subsistema, deve marcar uma consulta com um médico.

• Duração da Campanha

A campanha decorre no período compreendido entre as 10h do dia 03 de outubro de 2022 e as 23h59 do dia 31 de outubro de 2022 (hora de Portugal Continental).

• Destinatários da Campanha

A campanha destina-se a todas as mulheres com idade igual ou superior a 40 anos, residentes em Portugal Continental, e que não estejam grávidas nem em fase de amamentação.

• Comunicação

Esta campanha será veiculada nos meios de comunicação digitais da Joaquim Chaves Saúde e através de compra de media nas plataformas digitais e offline e cumpre as disposições do Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro, com a última alteração introduzida pela Lei n. º 30/2019, de 23 de abril.

• Proteção de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores disponibilizados pelos clientes (nome completo, NIF e moradas - Titulares dos Dados), serão tratados pela Joaquim Chaves Saúde, enquanto entidade responsável pelo tratamento, para a finalidade de participação na campanha em apreço.

A Joaquim Chaves Saúde, garante o integral cumprimento do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGPD”), bem como demais legislação aplicável.

Os clientes garantem a veracidade, correção e completude dos dados disponibilizados, obrigando-se a comunicar à Joaquim Chaves Saúde qualquer alteração dos mesmos.

Os clientes poderão exercer a qualquer momento, os direitos de (i) acesso, (ii) retificação, (iii) apagamento, (iv) limitação, (v) oposição ao tratamento ou (vi) portabilidade dos seus dados, junto do balcão do Joaquim Chaves Saúde.

Se os clientes necessitarem de algum esclarecimento sobre a forma como os dados serão tratados, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados para protecaodedados@jcs.pt

Os clientes reconhecem que o exercício dos direitos mencionados nos pontos anteriores poderá comportar alterações às condições de participação na presente campanha, podendo inviabilizá-la.

• Condições Gerais

A Joaquim Chaves Saúde reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar esta campanha, caso ocorram situações de força maior, sem que tal implique qualquer indemnização aos clientes.

A administração desta campanha é da exclusiva responsabilidade da Joaquim Chaves Saúde.

Caso ocorra uma situação não prevista no regulamento, a Joaquim Chaves Saúde reserva-se no direito de efetuar qualquer modificação na realização desta campanha e prolongá-la ou suspendê-la sem qualquer aviso prévio.

• Aceitação de Condições

Todos os clientes desta campanha aceitam implicitamente os termos e condições estabelecidos no presente regulamento e seus conteúdos.

Lisboa, 03 de outubro de 2022

Joaquim Chaves, Clínicas Médicas, S.A.

ERS: 13822 de 2006-11-14

NIPC: 502157640

Sede Social: Rua Aníbal Bettencourt, 3, 2790-225 Carnaxide

Clínica de Miraflores

ERS: E153185

Licença: 20305/2021

Clínica Cirúrgica de Carcavelos

ERS: E106200 | E106200

Licenças: 12718/2016 |UPS 08/03.00

Clínica de Cascais

ERS: E153186

Licenças: 20306/2021

Clínica de Sintra

ERS: E153187

Licenças: 20307/2021